O governador do Tennessee, Bill Lee, tomou uma medida importante para enfrentar a crescente escassez de médicos nos Estados Unidos. Recentemente, ele assinou a lei HB 1312, que torna o Tennessee o primeiro estado a permitir que graduados em medicina internacionais possam trabalhar sem a necessidade de passar por um programa de residência.
A lei HB 1312 oferece licenças provisórias para graduados em medicina internacionais que possuam licenças completas em situação regular em seus países de origem e tenham sido aprovados nos mesmos exames médicos padronizados exigidos dos graduados em medicina dos EUA. Após dois anos de prática supervisionada por um médico licenciado no Tennessee, esses graduados poderão obter licenças permanentes e sem restrições.
Acredita-se que essa medida seja capaz de interromper as tendências e auxiliar o Tennessee na resolução da escassez prevista de 5.989 médicos até 2030, incluindo 1.107 médicos de cuidados primários, como os médicos de medicina da família. Além disso, a nova lei representa uma oportunidade para refugiados, imigrantes e cidadãos americanos com formação médica estrangeira utilizarem suas habilidades sem precisar passar por um treinamento de residência redundante.
Atualmente, médicos que concluem a residência no exterior e possuem anos de experiência precisam reiniciar sua formação após a prática pós-residência. A HB 1312 elimina essa exigência, abrindo potencialmente mais vagas de residência para recém-formados que não conseguem garantir um programa de residência após a faculdade de medicina a cada ano.
É importante ressaltar que a lei tem gerado debate, com alguns críticos temendo que ela possa diminuir a qualidade do atendimento médico aos pacientes americanos. No entanto, a lei mantém o papel de garantia de qualidade dos conselhos médicos estaduais e inclui uma segunda camada de garantia, exigindo que os médicos recém-licenciados atuem em hospitais ou instalações médicas licenciadas nos primeiros dois anos de prática.
No momento, a posição oficial de importantes associações médicas, como a American Medical Association, em relação a essa nova lei ainda é desconhecida. Essas informações podem fornecer mais clareza sobre a recepção e a possível replicação dessa lei em outros estados. Em suma, essa legislação representa uma mudança significativa no cenário da prática médica nos Estados Unidos, com potencial para lidar com a escassez de médicos, especialmente em áreas rurais e carentes, mas também levanta questões importantes sobre a qualidade do atendimento e a estrutura futura da profissão médica. A experiência do Tennessee, como o primeiro estado a dar esse passo, provavelmente influenciará o debate em outros estados que enfrentam desafios semelhantes.
Fontes: MedChallenger, MoneyTimes
Disclaimer/aviso: É fundamental que os leitores interessados nessa questão consultem um advogado imigratório para obterem informações específicas sobre seus casos. As informações aqui apresentadas têm caráter puramente informativo como notícia, não devendo ser consideradas uma consultoria jurídica de qualquer tipo.