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Se você é um brasileiro vivendo nos Estados Unidos e está pensando em como proceder com sua aposentadoria no Brasil, este guia abrangente está aqui para responder às suas perguntas e fornecer orientações sobre como proceder para garantir sua segurança também no Brasil.
Vamos abordar os principais pontos para ajudá-lo a entender como conciliar a aposentadoria no Brasil enquanto reside nos EUA.
É Possível se Aposentar no Brasil Sendo Residente nos EUA?
Uma das principais dúvidas é se é possível se aposentar no Brasil enquanto se vive nos Estados Unidos. Felizmente, a resposta é sim.
O sistema previdenciário brasileiro permite que os cidadãos que tenham contribuído para o INSS recebam sua aposentadoria mesmo morando no exterior. Isso é especialmente relevante para os brasileiros que mantêm laços com sua terra natal. Lembrando também, que segundo a nova lei, brasileiros que se naturalizem com outra cidadania, não perdem a cidadania brasileira, leia mais sobre em nosso artigo sobre o assunto.
Recebendo Aposentadoria do Brasil nos Estados Unidos
Receber a aposentadoria do Brasil enquanto vive nos Estados Unidos requer a realização de um processo chamado “Prova de Vida”, o mesmo processo para o recebimento no Brasil, mas de formas diferentes. Essa etapa envolve comparecer ao consulado brasileiro mais próximo para comprovar que você está vivo. Manter seus dados de contato atualizados junto ao INSS também é fundamental para garantir uma comunicação sem problemas.
Muitos brasileiros que se aposentam no Brasil desejam saber se podem morar nos Estados Unidos após a aposentadoria. A boa notícia é que a aposentadoria brasileira não é afetada pela escolha de residir nos EUA. Isso significa que você pode desfrutar de uma vida nos EUA (ou em qualquer outro país) enquanto ainda recebe sua aposentadoria do Brasil, legalmente.
Como Funciona a Aposentadoria nos EUA?
Nos Estados Unidos, o sistema de aposentadoria é conhecido como Social Security. Para se qualificar para a aposentadoria pelo Social Security, é necessário acumular 40 créditos de trabalho, o que geralmente é equivalente a cerca de 10 anos de contribuição (podendo variar dependendo de cada caso). Isso pode ser uma opção para os brasileiros que desejam complementar sua aposentadoria enquanto vivem nos EUA.
Nos EUA, assim como no Brasil, é possível pagar uma aposentadoria privada, que pode ser uma boa opção para viver em ambos os países, é possível ainda pagar a aposentadoria mesmo morando no Brasil.
Idade Mínima para Aposentadoria no Brasil
A idade mínima para aposentadoria no Brasil varia de acordo com o tipo de aposentadoria. Para a aposentadoria por idade, homens devem ter 65 anos e mulheres, 62 anos (segundo o nova lei). Já para a aposentadoria por tempo de contribuição, são necessários 35 anos para homens e 30 anos para mulheres.
Contribuindo para o INSS no Exterior
Se você deseja continuar contribuindo para o INSS enquanto mora nos EUA, é possível fazê-lo como contribuinte facultativo. Isso permitirá que você mantenha suas contribuições e, consequentemente, aumente o valor da sua aposentadoria futura e complete o tempo mínimo de contribuição.
Imposto de Renda e Aposentadoria do Exterior
É importante estar ciente de que a aposentadoria recebida do exterior, incluindo dos Estados Unidos, deve ser declarada no Imposto de Renda brasileiro. No entanto, acordos de dupla tributação podem evitar a cobrança de impostos duas vezes sobre sua renda de aposentadoria. Consulte um contador que tenha conhecimento de legislação internacional para garantir que suas declarações sejam feitas com segurança e sem gastos desnecessários.
Posso Receber Aposentadoria nos Dois Países ao Mesmo Tempo?
Sim, é possível receber aposentadoria tanto do Brasil quanto dos Estados Unidos ao mesmo tempo. No entanto, é essencial entender as regras específicas de cada sistema de aposentadoria e coordenar cuidadosamente para evitar problemas fiscais ou de elegibilidade.
Conclusão: Preparando-se para uma “Dupla” Aposentadoria
Embora a aposentadoria internacional possa parecer complexa, o processo é possível, legal e pode já ser um direito seu. Lembre-se de que as regras e regulamentos podem mudar ao longo do tempo e precisam ser avaliadas caso a caso, portanto, é sempre aconselhável buscar orientação profissional e atualizada para garantir uma transição tranquila para a aposentadoria nos Estados Unidos, enquanto ainda mantém seus benefícios no Brasil.
Fontes:
https://www.ssa.gov/international/Agreement_Texts/portugues.html
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